Últimas mudanças nas políticas de asilo nos Estados Unidos

As últimas mudanças nas políticas de asilo nos Estados Unidos refletem um endurecimento nas regras de imigração, especialmente relacionadas à fronteira sul com o México, em resposta ao aumento das travessias e à pressão política interna.

1. Suspensão de entrada pela fronteira sul: Em junho de 2024, o presidente Joe Biden emitiu uma proclamação que suspende temporariamente a entrada de migrantes pela fronteira sul. Essa política permite que os agentes fronteiriços impeçam migrantes de pedirem asilo quando o número de travessias ultrapassar certos limites. A medida foi adotada em resposta ao aumento das travessias e à pressão política, especialmente com a aproximação das eleições presidenciais de 2024​ (Exame) ​(U.S. Department of Homeland Security).

   
   

2. Restrição na elegibilidade para asilo: Paralelamente, o Departamento de Segurança Interna (DHS) e o Departamento de Justiça (DOJ) introduziram uma regra que restringe a elegibilidade para asilo de migrantes que entram irregularmente nos EUA, especialmente durante períodos de aumentos nos encontros migratórios. Aqueles que cruzam a fronteira sem autorização só podem solicitar asilo sob "circunstâncias excepcionalmente apremiantes". Além disso, o padrão de verificação para solicitações de asilo relacionadas à tortura ou perseguição foi significativamente elevado ​(U.S. Department of Homeland Security).

   
   

3. Aceleração da negação de asilo: Uma nova norma também foi implementada para acelerar a negação de pedidos de asilo para migrantes que representem um risco para a segurança nacional ou pública. Anteriormente, esses migrantes aguardavam por anos sob custódia enquanto seus casos eram revisados. Agora, com provas suficientes, o DHS pode rejeitar rapidamente esses pedidos em poucos dias​ (Expansión).

   
   

4. Processamento mais rápido e remoção expedita: Outro aspecto relevante foi o fortalecimento das medidas de remoção expedita, permitindo que o DHS deportasse rapidamente migrantes sem documentação válida que cruzam a fronteira ilegalmente. Desde maio de 2023, mais de 720 mil migrantes foram removidos ou deportados sob essas novas diretrizes ​(Expansión).

   
   

5. Utilização de vias legais: A administração Biden também tem incentivado o uso de vias legais para entrada nos EUA, como o agendamento de entrevistas de asilo por meio de aplicativos como o CBP One, além de programas humanitários e de reunificação familiar. Quem não segue esses canais enfrenta a remoção mais rápida e uma probabilidade menor de obter proteção legal​ (U.S. Department of Homeland Security).

   
   

Essas mudanças, amplamente vistas como um esforço para controlar a imigração irregular, buscam responder tanto à pressão política interna quanto às crescentes travessias na fronteira.